O PROGRESSO DE UMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL

 

O PROGRESSO DE UMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL
ESTÁ NA BOA GESTÃO DA SUA CONTABILIDADE

O progresso de toda e qualquer Associação Cultural sem fins lucrativos, assim como uma Associação Cultural de promoção e divulgação do Folclore, deve basear-se na transparência da sua contabilidade, registrando doações, patrocínios e mensalidades das cotizações dos seus associados, para cobrir custos operacionais (trajes, eventos, deslocações e despesas de instalação, sede). Deve, OBRIGATORIAMENTE, manter os livros contábeis (Diário/Razão), emitir demonstrações financeiras (Balanço, DRE) e declarar as suas obrigações fiscais. 

Após a fundação, a associação deve obter o NIF, registar-se nas Finanças e Segurança Social, e adotar a sua contabilidade (frequentemente organizada).

Registar mensalidades, apoios municipais, venda de rifas/artesanato, receitas de eventos, convívios festivos e de angariação de fundos, assim como as despesas com atuações, seguros e manutenção.

As Associações de cultura/recreio, tal como as de Folclore, podem até estar isentas de IRC sobre rendimentos próprios (artigo 10º do CIRC), mas devem, mesmo assim, comunicar os donativos às finanças.

Recorde-se que até o IVA deve ser aplicado quando a Associação proceder à venda de produtos ou serviços (artigo 53º do CIVA).

Anualmente deve proceder à entrega das declarações (ex: Modelo 22, IES).

É fundamental e obrigatório, a realização de assembleias anuais para divulgação e aprovação de contas, e da faturação dos bens adquiridos pela associação, garantindo a transparência a todos os membros, colaboradores e associados.

Nas Associações com mais dificuldade em manter a sua contabilidade correta e transparente de acordo com a lei, a contabilidade deve ser elaborada por um contabilista certificado, para manter a legalidade.

José Faria